 |
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| UNIDADE ACADEMICA FACULDADE DE DIREITO |
LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito da Cidade / Pensamento Juridico e Relacoes Sociais |
| NOME DO DOCENTE VANIA SICILIANO AIETA - - |
CATEGORIA Obrigatoria para Doutorado e Eletiva para Mestrado |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
| NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS (Mestrado e obrigatória Doutorado) |
DISTRIBUICAO DE CARGA HORARIA | ||
| TIPO DE AULA Teorica Pratica |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
|
| TOTAL | 60h(sessenta horas) | 04(quatro) | |
| PRE-REQUISITOS ************** |
DISCIPLINA DO CURSO Mestrado e Doutorado |
||
| EMENTA POLÍTICAS PÚBLICAS (Conceito, alcance e perspectivas). DESAFIOS EDUCACIONAIS: Inclusão. Conectividade. Formação do Cidadão. Educação Libertadora. A problemática da “Escola Sem Partido”. GESTÃO INTEGRADA DA SAÚDE: SUS. Regiões Metropolitanas. Consórcios Intermunicipais. Pacto Interfederativo. Papel da saúde pública e da privada. SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA: Formação do Policial. Segurança Pública Integrada com a População. HIPOSSUFICIENTES E A INCLUSÃO NAS CIDADES. GESTÃO DE PARQUES URBANOS E NOVOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA. CIDADES RESILIENTES. NAMING RIGHTS E PATRIMÔNIO CULTURAL. |
| BIBLIOGRAFIA BIBLIOGRAFIA: 1. AIETA, Vânia Siciliano. Direito da Cidade. Tomos I e II. Rio de Janeiro: Editora Freitas Bastos, 2015. 2. AIETA, Vânia Siciliano. Cadernos de Direito da Cidade – 5 TOMOS- I, II, III, IV e V. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris. 3. BELLO, Enzo; KELLER, Rene. Curso de Direito da Cidade. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2018. 4. BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e Políticas Públicas. São Paulo: Editora Saraiva, 2002. 5. CORDEIRO, Glauber de Lucena. Regiões Metropolitanas. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2016. 6. COUTINHO, Ronaldo; AHMED, Flávio. Cidade, direito e meio ambiente: perspectivas críticas. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris. 7. GARCIA, Maria. A Cidade e seu Estatuto. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2005. 8. GEHL, Jan. Cidades para Pessoas. São Paulo: Perspectiva, 2013. 9. HAONAT, Angela Issa. O Direito Ambiental em face da Qualidade de Vida. São Paulo: RCS Editora Ltda, 2007. 10. HUMBERT, Georges Louis Hage. Curso de Direito Urbanístico das Cidades. Rio de Janeiro: Editora GZ, 2017. 11. MARTINS, Vanderlei; MELLO, Cleyson de Moraes; PULVINO, Marcos Paulo Sobreiro. Direito da Cidade. Editora Editar, 2017. 12. MOTA, Maurício Jorge Pereira; MOURA, Emerson Affonso da Costa; ANDRADE, Eric Santos. Política Urbana Brasileira e Instrumentos de Intervenção na Cidade. Rio de Janeiro; Editora Lumen Juris, 2018. 13. TUTUNGI JUNIOR, Nicola. Ação Civil Pública e Políticas Públicas; implicações na tensão entre o Estado Administrador e o Estado Juiz. Editora Lumen Juris, 2012. |
| OBSERVACOES GERAIS POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS Eletiva para Mestrado e obrigatória Doutorado. PROFESSORA DOUTORA VÂNIA SICILIANO AIETA Doutorando monitor da turma: M.e. RICARDO AFFONSO RAMOS vaniaaieta@yahoo.it - 5521.986864545 2020.2 (no 1º semestre de 2021) - HORÁRIO: quartas-feiras das 15 às 18 h |